O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União e liberou a realização do leilão para compra de arroz. A medida era uma reivindicação do governo federal, para garantir estoque e impedir uma escalada nos preços do produto.
Parlamentares do partido Novo, de oposição ao governo, tinham acionado a Justiça para vetar a compra emergencial. A AGU ingressou com recurso, e o presidente do TRF-4 assentiu.
"Restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação de regência e que decorrem dos efeitos causados pela tutela liminar concedida em primeiro grau, em especial grave lesão à ordem público-administrativa", escreveu o magistrado em decisão a que o blog teve acesso.
Com isso, o leilão, previsto para hoje, está liberado. Houve ordem de comunicação urgente aos órgãos que vão conduzir a compra.
Cheias no Rio Grande do Sul
O governo decidiu importar arroz poucos dias depois do início das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional do grão, mas já havia colhido 80% do cereal antes das inundações.
No dia 7 de maio, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o governo decidiu comprar arroz para evitar alta de preços diante da dificuldade pela qual o estado passava para transportar o grão para o restante do país. Na ocasião, ele disse também que nenhum atacadista, naquele momento, tinha "estoques para mais de 15 dias".
Os pacotes importados virão com os logotipos da Conab e da União, além do escrito "Produto Adquirido pelo Governo Federal". O produto terá um preço tabelado: será vendido em pacotes de 5 quilos por R$ 20 reais, ou seja, por R$ 4 o quilo, como o governo tem anunciado.
G1