Sob comando de Colbert Martins (MDB), a prefeitura de Feira de Santana firmou um contrato no valor de R$ 2.116.500, sem licitação, para realizar um concurso público no município.
O processo administrativo que formaliza a dispensa de licitação na contratação do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) para "serviços de organização, planejamento e realização de concurso" foi publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Município.
Ao ratificar a dispensa, o prefeito citou parecer favorável da Procuradoria Geral do Município, mas dada a proximidade das eleições, surgiram especulações em torno da ausência de processo licitatório.
Oposicionistas apontam supostas ilegalidades e a falta de transparência, pelo fato da dispensa de licitação não ter sido publicada no Portal Nacional de Compras Públicas ou no site da administração municipal.
Para a oposição, o contrato sem licitação – no valor de mais de R$ 2,1 milhões – também está em desacordo com a legislação, que prevê a possibilidade da dispensa apenas para contratações que não ultrapassem o limite de R$ 50 mil.
Após contato com assessoria de comunicação, o bahia.ba aguarda posicionamento oficial da prefeitura de Feira de Santana a respeito do contrato.
Bahia.ba