Um médico contratado pela prefeitura de Castro Alves, cidade localizada no Recôncavo Baiano, vem sendo acusado de exercer suas atividades como neuropediatra infantil sem possuir um registro junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM), para atuar na especialidade. A informação é do site Notícias da Bahia.
De acordo com a publicação, Fabrício Ribeiro Araújo se formou em medicina fora do Brasil e se registrou no CFM em abril de 2022 como clínico geral, o que vai de encontro com uma uma Resolução do colegiado, de 2016, o qual determina que a Comissão Mista de Especialidades (CME) "somente reconhecerá especialidade médica com tempo de formação mínimo de dois anos e área de atuação com tempo de formação mínimo de um ano, sendo obrigatória carga horária anual mínima de 2.880 horas".
Com isso, Fabrício não estaria autorizado a atuar como neurologista. Para atuar na especialidade, ele precisaria realizar a residência médica em pediatria ou em neurologia para atuar em neurologia infantil.
A única especialização de Fabrício é um certificado atribuído a ele pela conclusão de um curso de Pós-graduação em Neuropediatria, Ãrea de Conhecimento Saúde e Bem Estar Social, realizado em um instituto de educação médica, entre dezembro de 2022 e novembro de 2023.
No entanto, em uma consulta ao site do instituto, a instituição de ensino informa que o curso de pós-graduação médica tanto dela como de outras entidades não são reconhecidas pelas Sociedades Médicas Brasileiras, por não ter a mesma carga horária da Residência Médica.
Além disso, a instituição de ensino diz que a conclusão do curso não é garantia de que o médico se tornará especialista na área.
Em nota, a Prefeitura de Castro Alves chama de "infundadas" as acusações feitas contra o médico.
"Ressaltamos que todas as atividades médicas do Dr. Fabrício Ribeiro Araújo são conduzidas em conformidade com as normas legais e éticas da profissão, garantindo o atendimento de qualidade à população", diz trecho da nota.
"Diante da denúncia improcedente, o médico tomará as medidas judiciais cabíveis e moverá uma ação por calúnia e difamação contra os responsáveis pela falsa acusação, a fim de preservar sua honra e reputação", emenda.
Bnews