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Sem licitação, prefeitura de Feira firma contrato de R$ 2,1 milhões para concurso público

Por Ba Notícia em 29/05/2024 às 15:16:33
Foto: Reprodução

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Sob comando de Colbert Martins (MDB), a prefeitura de Feira de Santana firmou um contrato no valor de R$ 2.116.500, sem licitação, para realizar um concurso público no município.

O processo administrativo que formaliza a dispensa de licitação na contratação do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) para "serviços de organização, planejamento e realização de concurso" foi publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Município.

Ao ratificar a dispensa, o prefeito citou parecer favorável da Procuradoria Geral do Município, mas dada a proximidade das eleições, surgiram especulações em torno da ausência de processo licitatório.

Diário Oficial do Município de Feira de Santana – 28/05/2024

Oposicionistas apontam supostas ilegalidades e a falta de transparência, pelo fato da dispensa de licitação não ter sido publicada no Portal Nacional de Compras Públicas ou no site da administração municipal.

Para a oposição, o contrato sem licitação – no valor de mais de R$ 2,1 milhões – também está em desacordo com a legislação, que prevê a possibilidade da dispensa apenas para contratações que não ultrapassem o limite de R$ 50 mil.

Após contato com assessoria de comunicação, o bahia.ba aguarda posicionamento oficial da prefeitura de Feira de Santana a respeito do contrato.

Fonte: Bahia.ba

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