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Cadastro de condenados por violĂȘncia contra mulher avança na Câmara

Por Ba Notícia em 28/05/2024 às 13:53:57
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O plenĂĄrio da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgĂȘncia para o projeto de lei (PL 1099/2024) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por ViolĂȘncia contra a Mulher. A urgĂȘncia foi aprovada por votação simbólica e sem manifestações contrĂĄrias.

A autora do projeto é a deputada federal Silvye Alves (União-GO) que defendeu que essa matéria não é de um partido político, mas a favor da família e das mulheres brasileiras.

"Quando eu penso nesse projeto, eu penso nas nossas meninas que um dia se tornarão mulheres e poderão saber antecipadamente quem são os criminosos de violĂȘncia doméstica ou não. E não falo somente de violĂȘncia doméstica, mas também de feminicídio, de stalking e de vĂĄrios outros tipos de crimes que esse cadastro vai influenciar", disse a parlamentar.

O projeto prevĂȘ a criação de um cadastro com o nome de todas as pessoas jĂĄ condenadas por violĂȘncia contra a mulher, com a sentença transitada em julgado, ou seja, que não haja mais possibilidade de recursos contra a decisão.

Com a urgĂȘncia aprovada, o texto pode ser levado à votação no plenĂĄrio em qualquer momento, sem precisar passar pelas comissões permanentes da Casa. Se aprovado, ainda precisa ser analisado pelo Senado, antes de ir à sanção presidencial.

ViolĂȘncia


Estima-se que 10,6 mil mulheres foram vítimas de feminicídio entre 2015 e 2023 no Brasil, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Só no ano passado, 1,4 mil mulheres foram mortas por motivação relacionada à sua condição de mulher.

Além do assassinato, as mulheres são vítimas de ameaças, agressões, torturas, ofensas e assédios motivados pela condição de serem mulheres. Um levantamento da Rede de Observatórios da Segurança que analisou dados de oito estados (Baia, CearĂĄ, Maranhão, ParĂĄ, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo) calculou que, em 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violĂȘncia doméstica a cada 24 horas.

Fonte: Bahia.ba

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