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Presidente da UPB comemora aprovação da desoneração na folha de pagamento

Por Ba Notícia em 21/05/2024 às 15:43:49
Foto: Lara Curcino / BNews

Foto: Lara Curcino / BNews

O presidente da União dos MunicĂ­pios da Bahia (UPB) e prefeito da cidade de Belo Campo, Quinho (PSD), marcou presença na 25° Marcha a BrasĂ­lia em Defesa dos MunicĂ­pios, realizada em BrasĂ­lia, nesta terça-feira (21).

Em entrevista ao BNews, Quinho tratou de comemorar a aprovação da desoneração da folha de pagamento dos municĂ­pios. O presidente da UPB elogiou a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, e da Advocacia-Geral da União (AGU), além do presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD) na aprovação da pauta.

"Sem dĂșvida nenhuma, é uma chegada vitoriosa haja vista o fato de a desoneração da folha de pagamento dos municĂ­pios ter sido concedida por uma liminar pelo ministro Zanin e articulada pela AGU. É importante dizer que a UPB esteve presente aqui [em BrasĂ­lia] em diversas articulações com o presidente do Congresso, o Rodrigo Pacheco. E através da nossa luta é que houve ĂȘxito na desoneração da folha de pagamento na folha dos municĂ­pios", disse Quinho.

"Uma dĂ­vida aĂ­ de aproximadamente R$ 12 bilhões que os municĂ­pios deixarão de pagar. Na Bahia, são aproximadamente R$ 1,3 bilhão. Os municĂ­pios terão um folego com recursos direto na veia. São 404 municĂ­pios dos 417 [que serão beneficiados com a medida]. São valores que serão investidos em infraestrutura, em saĂșde, em educação", acrescentou.

Quinho revelou ainda que vem acompanhando outras duas pautas que tramitam no Congresso. Uma delas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que propõe que seja fixado o indexador em até 1% na receita dos municĂ­pios. O outro é o debate do novo formato do Refis.

Fonte: Bnews

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