Antonia Fontenelle é proibida de compartilhar vídeo político com música de Renato Russo

A apresentadora e youtuber bolsonarista Antonia Fontenelle foi proibida pela Justiça do Rio de Janeiro de compartilhar um vídeo político com trilha sonora de Renato Russo, cantor e compositor morto em 1996.

Conforme Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a peça com a música "Que País É Este" foi publicado por ela pela primeira vez em junho de 2022, quando disputava uma vaga de deputada federal pelo Republicanos do Rio. Fontenelle, entretanto, não conseguiu se eleger.

O juiz substituto André Aiex Baptista Martins, da 24ª Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio, impôs uma multa de R$ 20 mil, caso a youtuber descumpra a ordem. Na sentença, o magistrado afirmou ainda que "uma nova publicação do vídeo poderá acarretar maiores prejuízos aos autores".

Segundo a coluna, a decisão liminar ocorre no âmbito de uma ação movida pelo filho do músico, Giuliano Manfredini, que detém os direitos sobre a produção intelectual de Renato Russo e argumenta que não autorizou o uso da música.

Além da retirada do vídeo e a proibição do compartilhamento, os advogados de Manfredini pediam também uma retratação pública de Fontenelle. O juiz, entretanto, afirmou que essa decisão só poderá ser tomada depois que todas as partes forem ouvidas no julgamento do mérito da ação.

De acordo com a coluna, além da questão dos direitos autorais, o filho de Renato Russo argumenta que as pautas conservadoras da bolsonarista seriam incompatíveis com a postura de seu pai.