Alba terá semana marcada por audiências e reuniões entre das comissões

A próxima semana na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por sessões para apreciação de propostas do Executivo e de iniciativa parlamentar, além de debates nas comissões, reuniões e audiências públicas acontecerão ao longo da semana.

Na segunda-feira (17), a Alba receberá um seminário que debaterá a mineração na Bahia. Já a terça-feira (18) promete ser movimentada nos corredores da sede do Legislativo baiano. Às 9h30, será realizada a audiência pública para debater a universalização da eletrificação da zona rural da Bahia através do Programa Luz para Todos com execução da Neoenergia Coelba.

Já às 10h, na sala das comissões, ocorrerá a audiência pública para discutir a atividade dos motoristas de aplicativo e a sua relação com as plataformas. Também às 10h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará reunião ordinária para deliberar 70 projetos de lei que se encontram na ordem do dia.

Ainda na terça-feira (18), Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública realizará às 10h30 para discutir três requerimentos para realização de audiências públicas. O primeiro foi apresentado Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA) para apresentar as ações, projetos e propostas da instituição para os anos vindouros. Também será discutida a prisão dos cidadãos baianos em razão dos atos golpista ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O terceiro tema discutido pela comissão será o requerimento que propõe a discussão da importância da valorização dos agentes de proteção de menores do estado da Bahia.

Fechando a terça-feira (18), a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle terá reunião ordinária às 11h15 discussão de dois projetos de lei que constam na ordem do dia. Além disso, também será apreciado um ofício do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), referente à prestação de contas do ano de 2022, e outro encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), sobre a prestação de contas de 2021.