Certame que seria realizado pelo governo Lula para minimizar impactos da tragédia no RS sobre o abastecimento, havia sido vetado por liminar (decisão provisória) a pedido de parlamentares do Partido Novo, de oposição ao governo.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de trabalho (GT) que vai preparar o projeto para...
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A Câmara Municipal de Salvador vai realizar uma audiência pública para a apresentação e discussão do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício...
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que autoriza a isenção da taxa cobrada para expedição da carteira de identidade. A medida, de...
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5) a reinclusão da taxação de compras internacionais de até US$ 50, conhecida como "taxa das blusinhas" no Projeto de Lei (PL)...
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Por 12 votos contra 5, o Conselho de Ética da Câmara decidiu pelo arquivamento do processo contra o deputado federal André Janones pela prática de rachadinha em seu...
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O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) assumiu a presidência da subcomissão que irá analisar os cancelamentos de planos de saúde privados, que têm prejudicado,...
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A decisão teria sido tomada na última segunda-feira (3)
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Assim como em Salvador, onde a Câmara Municipal aprovou um projeto que proíbe a utilização dos sacolas plásticas em mercados e outros estabelecimentos comerciais, a...
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